Políticas públicas para o esporte: conheça as propostas de Haddad e Bolsonaro

Os presidenciáveis do segundo turno concorrem a uma das eleições mais importantes do Brasil

Por: Júlia Farias

Edição: Giovanna Camargo

Muita coisa no Brasil está em jogo com o resultado que sairá das urnas no próximo dia 28. Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) disputam uma das eleições mais importantes da história do país em um embate no qual pouco se tem discutido propostas. Menos ainda as propostas dos dois candidatos para o Esporte Brasileiro. O Impacto Esportivo procurou saber o que os postulantes à presidência pensam nesta área e o que trazem seus programas de governo.

O plano do candidato Jair Bolsonaro sequer cita propostas específicas relacionadas ao esporte e menciona o tema apenas quando fala em saúde e educação. No tópico “Prevenir é melhor e mais barato”, ele propõe “a inclusão dos profissionais de educação física no programa de Saúde da Família, com o objetivo de ativar as academias ao ar livre como meio de combater o sedentarismo e a obesidade”, diz o programa do presidenciável.

Já Fernando Haddad tem um capítulo inteiro do seu programa dedicado ao tema, chamado de “Agenda de futuro para o Esporte Brasileiro”. Ele se refere ao esporte como “instrumento de formação educacional e integração social, que contribui para a convivência em comunidade e para a vida saudável, o esporte constrói a cidadania”.

O plano propõe ao país um debate para a criação do Sistema Único do Esporte, determinando atribuições à União, Estados, Distrito Federal, Municípios e às organizações esportivas com propostas de políticas públicas para o esporte, que devem garantir “a participação e controle social e a otimização dos recursos públicos”. E, também, apresenta a Universidade do Esporte, permitindo simultaneamente ensino, pesquisa e extensão, tendo em vista a formação de profissionais de nível internacional “voltados para toda a cadeia produtiva do esporte (gestão esportiva, saúde, pesquisa e políticas públicas)”.

Além desses, por meio do BNDES, um eventual governo de Haddad implementará o Programa de Modernização da Gestão do Futebol que, além de apoiar a construção de um calendário unificado, garanta atividade anual permanente para todas as séries e campeonatos. “Apoiará também a estruturação a nível nacional do futebol feminino. O governo federal vai contribuir para a viabilização das Arenas da Copa nos Estados, estimulando a promoção de eventos e gerando, no curto prazo, milhares de empregos”, diz o texto.

A proposta ainda pretende relançar e aperfeiçoar o Plano Brasil Medalhas, lançado em 2012, com foco nos Jogos Olímpicos/Paralímpicos Rio-2016, e aumentar os investimentos na Rede Nacional de Treinamento - programa que pretende interligar instalações esportivas em todo o país e aumentar o intercâmbio de atletas, técnicos e gestores.

Por fim, afirma que os investimentos na infraestrutura de equipamentos esportivos serão retomados, sobretudo reforma e requalificação de quadras nas escolas. “O foco será nos equipamentos voltados às juventudes e na acessibilidade para pessoas idosas e com deficiência”. Além disso, serão promovidos o esporte escolar e a integração da política de esporte com as demais políticas públicas, “o que inclui o apoio aos municípios na criação de espaços livres para prática espontânea de esporte pela população”.

Repercussão

“Considero extremamente vago o projeto de Jair Bolsonaro a respeito do esporte, assim como todo o resto do seu programa de governo. Além disso, o candidato do PSL parece levar em conta apenas a dimensão clínica dos benefícios que o esporte pode trazer, ignorando totalmente o seu potencial de inclusão social, o que não parece ser prioridade em seu programa, a propósito”, pontuou o jornalista esportivo, Pedro Galindo.

“Em relação às propostas da candidatura de Fernando Haddad, é possível notar que há um maior grau de detalhamento. O programa do governo petista observa o caráter educador do esporte, propondo-se a disponibilizar mais espaços para a prática de atividades físicas através de um grande sistema”, disse Galindo. “O candidato mostra preocupação com questões pertinentes do futebol nacional como a gestão dos clubes, o desenvolvimento do futebol feminino e um melhor uso das arenas construídas para a Copa. A grande questão em relação a essas propostas do PT é, no entanto, se eles terão a vontade e a habilidade política de colocá-las em prática, algo que ficou faltando quando o partido ocupou o Planalto”, complementou.

A nadadora e ex-atleta olímpica Joanna Maranhão também expôs sua opinião: “Bolsonaro não cita nada de lei de incentivo ao esporte, que é uma maneira público-privada de fazer a captação debitando de imposto de renda. Seja qual governo for, é importante que se tenha uma otimização dessa prática”.

A democratização da prática esportiva é um direito previsto na Constituição de 1988. O artigo 217 diz que é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observando a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e funcionamento; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o não profissional; e a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional. (clique aqui)

Para ver os planos de governo na íntegra acesse os links:

Plano de Governo de Fernando Haddad Plano de Governo de Jair Bolsonaro

O que o governo de Paulo Câmara fez e vai fazer pelos esportes no estado

(Foto: Beto Figueiroa/Divulgação)

No plano de governo de Paulo Câmara (2015-2018), no ponto “Esportes e lazer”, foram apresentados cinco tópicos: desenvolver ações para que a prática esportiva tenha um lugar de destaque na rede estadual de ensino; qualificar a infraestrutura para os esportes no Estado; apoiar o empreendedorismo esportivo incentivando a realização de eventos de grande porte de forma a explorar a infraestrutura da Arena Pernambuco, do centro de excelência esportiva e paraesportiva Santos Dumont, dos clubes amadores e profissionais e dos demais espaços e logradouros públicos; ampliar projetos esportivos e operacionalizar novas iniciativas e, por fim, cuidar da gestão e financiamento (para a elaboração da lei de incentivo ao esporte e reativar o conselho estadual de esportes e lazer).

Com o objetivo de incentivar o esporte em Pernambuco, o governo de Paulo Câmara criou projetos como o Ganhe o Mundo Esportivo, intercâmbio esportivo e educacional que oferece treinamento das modalidades olímpicas individuais e aulas de língua estrangeira por um período oito semanas a alunos da rede pública estadual; o Milha Campeã, plataforma digital para a concessão de passagem aérea, onde os atletas se cadastram e informam qual a competição desejam participar à espera de doações de empresas interessadas em apoiar os atletas; o Amigos do Esporte, ação de ajuda financeira em parceria com o Lide-PE - Grupo de Líderes Empresariais de Pernambuco, onde os atletas são “adotados” por empresas, através da livre escolha, para o recebimento de um patrocínio direto no valor de R$ 1.000,00 por mês, durante o período de 12 meses e o Pódio Pernambuco, premiação/reconhecimento aos destaques das diversas modalidades esportivas.

Segundo o secretário executivo de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco (Seturel-PE), Diego Pérez, “além desses projetos, foi reativado o Conselho Estadual de Esportes, órgão consultivo composto por representantes de todos os segmentos da comunidade esportiva (atletas, paratletas, treinadores, clubes, federações e governo), desativado desde 1994”, disse. “Foi criada a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, que consiste na renúncia fiscal do governo (através do ICMS) para que empresas contribuintes possam apoiar projetos esportivos aprovados através da Lei de Incentivo. No momento, ao total, são 20 projetos aprovados, em execução e em fase de captação de recursos”, concluiu.

Programas existentes foram aprimorados como o Time Pernambuco, que seleciona atletas e paratletas (e seus treinadores) com potencial olímpico para o recebimento de benefício financeiro, concessão de passagens aéreas e as avaliações fisiológica, nutricional e psicológica, durante um ano. O benefício financeiro dos atletas e paratletas que era no valor de R$ 1.000,00 mensais passou a ser de R$ 2.500,00.

“Ainda foi realizada a requalificação do novo Parque Santos Dumont, envolvendo os equipamentos do parque aquático, da pista de atletismo, a requalificação do ginásio de esportes, construção de novos equipamentos (dojô, sala de dança e ginástica, centro de esportes de praia, quadra de futebol society, quadra de tênis, parcão - área para cães), pista de skate, parque para crianças, academia ao ar livre, área de convivência, pista de bocha e requalificação do centro administrativo”, afirmou Pérez.

No estado, também foram implantadas as Academias Pernambuco, projeto que atua na realização e desenvolvimento de academias equipadas, como centro de esporte e lazer em alguns municípios, com profissionais especializados na área; o Bolsa Atleta, um programa que concede o benefício financeiro mensal aos atletas e paratletas atingindo 44 modalidades e o Passaporte Esportivo, que concede passagens aéreas para a participação dos atletas em competições.

Ainda de acordo com o secretário executivo de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco (Seturel-PE) “a implantação das Academias Pernambuco ocorreu como forma de estender, para outras regiões do estado, o serviço de instalação de equipamento de musculação e ginástica ao ar livre, promovendo mais saúde e bem estar à população”, disse. “A ampliação do programa Bolsa Atleta e do Passaporte Esportivo deu-se através de uma maior atenção à necessidade de apoio aos atletas e reestruturação orçamentária da Seturel-PE”, acrescentou.

O novo programa de governo de Paulo Câmara (2019-2022) não apresenta nenhum capítulo específico para o segmento de esportes e lazer, como no anterior. Este novo plano tem cinco tópicos. O segundo aponta o “Eixo qualidade de vida” que diz: “é relevante também destacar que seguiremos apoiando e estimulando as práticas esportivas e as atividades de lazer, que tão bem simbolizam a qualidade de vida que almejamos para nosso povo”. No plano, não tem qualquer capítulo especialmente para o segmento de esportes e lazer como no anterior.

“Nessa próxima gestão, iremos manter a qualidade de atendimento dos programas já existentes. Vamos estreitar ainda mais a relação com os atletas, treinadores e entidades de administração e prática esportiva, intensificar a realização de clínicas de capacitação e promover mais oportunidades de intercâmbio de aperfeiçoamento técnico para atletas e treinadores, além de criar novas iniciativas para a promoção e desenvolvimento do esporte em nosso Estado”, pontuou Diego.

Relevância

O esporte sempre foi entendido no Brasil pelo esporte de alto rendimento, mas que não se limita a isso. É importante estar atrelado à vivência social do nosso povo. “Quando a gente fala de política pública, é obvio que é papel do estado dar todo o suporte. É de grande importância o Estado trabalhar com o desporto escolar, que se encontra marginalizado porque tem que estar presente no currículo e não ‘deixar os alunos jogando’”, pontuou a nadadora e ex-atleta olímpica, Joanna Maranhão.

“Existe um leque de valores e ensinamentos inserido na prática esportiva e isso é possível quando existe uma equipe interdisciplinar (órgãos públicos) coordenando os projetos. Também é fundamental a participação de quem está dando aula para entender que não é preciso estar no caráter competitivo o tempo inteiro e sim humanizando os esportes”, complementou.

Para a jornalista e gerente geral de esportes na Prefeitura do Recife, Ana Paula Santos, “as políticas públicas para o esporte são fundamentais para desenvolver qualquer modalidade que envolva a população e ofertar serviços para as pessoas que se interessam em praticar exercícios. É uma missão do país, do estado e do município oferecê-los”, disse.

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